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Diretrizes de utilização das marcas comerciais e dos direitos de autor da TomTom

Diretrizes para partes que pretendam utilizar as marcas comerciais, os logótipos e os direitos de autor da TomTom.

Uso correto da marca "TOMTOM"

1. As marcas comerciais são nomes utilizados para descrever o nome genérico de um produto ou serviço.
2. A marca comercial deve aparecer depois do nome genérico correspondente de um produto ou serviço.
      a. Correto: Estou a utilizar um equipamento de navegação TomTom.
      b. Incorreto: Estou a utilizar um TomTom. 
3. Não utilize marcas comerciais da TomTom no plural nem no possessivo.

Logótipos

Não utilize o "logótipo das mãos" da TomTom ou qualquer outro logótipo, ícone ou símbolo da TomTom em produtos, material promocional ou embalagens, ou associado aos mesmos, salvo indicação em contrário numa declaração expressa por escrito da TomTom.

Nomes de domínio

Os nossos nomes de domínio são cuidadosamente selecionados para reforçar a nossa presença na Internet. Os nossos nomes de domínio incluem as nossas marcas comerciais/designações comerciais ou uma combinação destas marcas/designações. O utilizador não pode utilizar uma marca comercial da TomTom idêntica ou praticamente idêntica como domínio de segundo nível.

Apresentação comercial

A TomTom utiliza embalagens, web designs, logótipos, combinações de cores e tipos de letra distintivos que não podem ser imitados.

Compatibilidade

Os responsáveis pelo desenvolvimento de produtos podem utilizar a palavra TomTom numa frase de referência em embalagens ou material promocional, para descrever que o seu produto é compatível com um produto TomTom, nas seguintes condições:
    a. TomTom não é utilizado como um nome;
    b. TomTom não faz parte do nome do produto;
    c. TomTom não faz parte do nome da empresa;
    d. A referência à TomTom não cria a ilusão de aval, patrocínio ou falsa associação à TomTom;
    e. O produto funciona com o produto TomTom referido.

Direitos de autor

Os direitos de autor nos produtos e serviços TomTom, incluindo mapas, imagens, texto e designs ("conteúdo") são propriedade da TomTom e das suas afiliadas. Salvo indicação em contrário, o utilizador apenas pode copiar, modificar, distribuir, exibir ou licenciar conteúdo TomTom se lhe for concedida uma autorização expressa por escrito.

A seguinte declaração de direitos de autor aplica-se a todos os produtos TomTom:

"© 1992 – 2016 TomTom. Todos os direitos reservados. Este material é exclusivo e está sujeito a proteção de direitos de autor, proteção de direitos de base de dados e outros direitos de propriedade intelectual detidos pela TomTom ou pelos respetivos fornecedores. A utilização deste material está sujeita aos termos de um acordo de licença. Qualquer cópia não autorizada ou divulgação do material terá consequências penais e civis."